Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

Câmara aumenta rigor para preso

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Para ver com os Olhos da Alma

Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

Por Luara Zanfolin Frasson de Rezende.

Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Direitos Humanos: breve evolução

Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos

Questão de Direito do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Indícios de degradação de áreas protegidas.

Termo de ajustamento de conduta e termo de compromisso e compensação na modalidade de desoneração firmaos em 2007.

Obrigações. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Execução de título extrajudicial. Instrumento particular de compromisso de compra e venda. Cessão de direitos.

Indicação a penhora dos direitos sobre o imóvel, objeto do contrato - Inexistência de óbice legal - Recurso provido.

Habeas corpus. Difamação. Ausência de justa causa para persecução penal.

Inocorrência.

Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Criminal.

Conexão. Homicídio. Ausência de prequestionamento.